Na Frontur,
a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a
transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por
isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta,
uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou
usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e
usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as
normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a MTB Turismo, doravante denominada simplesmente como "Frontur”, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 21.802.545/0001-91, no papel de Controladora de Dados,
obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados
coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a
prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais
fornecidos pelo titular
-
Nome - cadastro e Mailing
-
E-mail - cadastro e Mailing
-
Cargo na empresa - cadastro e Mailing
-
-
Endereço - cadastro e Mailing
-
Telefone - cadastro e Mailing
-
Nome da Empresa - cadastro e Mailing
-
Outros - cadastro e Mailing
1.2. Dados pessoais
coletados automaticamente
-
IP - segurança e Análise dados
-
Localização - segurança e Análise dados
-
Cargo na empresa - cadastro e Mailing
-
-
Endereço - cadastro e Mailing
-
Telefone - cadastro e Mailing
-
Nome da Empresa - cadastro e Mailing
-
Outros - cadastro e Mailing
2. Como coletamos os
seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
-
Coleta automática de IP e localização
-
Coleta manual, inseridas pelo usuário nos campos de Mailing.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a Frontur a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão
coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima
descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Frontur para com
seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Frontur e fornecer seus dados pessoais, você está
ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de
conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos
dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3. Quais são os seus
direitos?
A Frontur assegura
a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a
qualquer tempo:
-
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo.
-
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa
ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
-
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
-
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
-
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a Frontur trata a seu respeito.
-
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
previstos em lei.
-
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
-
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa
4. Como você pode
exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Frontur
através dos seguintes meios disponíveis:
-
Telefone: +55
(31) 2522-8282
-
E-mail: meireles@frontur.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais
objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5. Como e por quanto
tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Frontur serão utilizados e armazenados durante
o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades
elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os
direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre
você e a Frontur perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais,
estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as
hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a
saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Frontur reflete o nosso compromisso com a
segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas
de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade
dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas
aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para
manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
-
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
-
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
-
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A (nome empresarial simplificado) se compromete a adotar as melhores posturas
para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma
página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar
de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em
decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para
você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as
disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus
dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Frontur não compartilhará seus
dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos
serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção
de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem
divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar
aqui:
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de
forma automática
III – Proteção dos direitos da Frontur em qualquer tipo de conflito, inclusive os
de teor judicial.
7.1. Transferência
internacional de dado
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou
ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de
toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de
Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Frontur se compromete a sempre adotar eficientes padrões de
segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir
e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8. Cookies ou dados
de navegação
A Frontur faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma
ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à
navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a
experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer
e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso
de Cookies em seu dispositivo.
A Frontur utiliza os seguintes Cookies:
*Cookies de Marketing: Os cookies são utilizados para fornece mais conteúdo
relevante e do interesse dos usuários. Podem ser utilizados para apresentar
publicidade com maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada,
nas páginas da Frontur e seus produtos. Também permitem a medição da eficácia de
uma campanha publicitária lançada.
*Cookies de desempenho: Os cookies ajudam a compreender como os visitantes
interagem com os sites da Frontur, fornecendo informações sobre os locais
visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas identificados
durantes a navegação, como mensagens de erro.
* Cookies de funcionalidade: São utilizados para lembrar as configurações que
você selecionou anteriormente, proporcionando o fornecimento de funcionalidades
e personalização aprimoradas.
* Cookies necessários: Os cookies são essenciais para que o site carregue
adequadamente e permite que o usuário navegue corretamente, bem como o faça
usufruir de todas as funcionalidades disponíveis.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear
ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados
Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da
plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas
configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer: acessar
Se você usa o Firefox: acessar
Se você usa o Safari: acessar
Se você usa o Google Chrome: acessar
Se você usa o Microsoft Edge: acessar
Se você usa o Opera: acessar
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles
funcionam na nossa Política de Cookies, disponível
neste link.
9. Alteração desta
Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última
vez em: 22/10/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso
site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site
e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A Frontur prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de
tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de
Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando
suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências
em relação ao tratamento de dados realizado pela Frontur, comprometemo-nos a
segui-las.
10.1 Isenção de
responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a
fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de
riscos. Nesse sentido, a Frontur não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de
acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se
comprovada conduta culposa ou deliberada da Frontur.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e
cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da Frontur; quaisquer consequências
decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de
Proteção de Dados
A Frontur disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato
conosco para exercer seus direitos de titular.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais
que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de
Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
José Luiz Meireles da Costa - meireles@frontur.com.br
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